Mais cedo, Gilmar Mendes anulou condenações do ex-ministro na Operação Lava Jato.
Brasília|Gabriela Coelho e Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O ex-juiz e agora senador Sergio Moro afirmou que “o combate à corrupção foi esvaziado no Brasil” ao criticar, nesta terça-feira (29) decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. O ministro estendeu ao caso de Dirceu os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz suspeito para atuar em processos semelhantes.
“Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ. Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT”, disse.
Na decisão, o ministro argumenta que as acusações seriam “um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente”. “Os membros da força-tarefa da Lava Jato se especializaram na utilização de estratégias midiáticas, baseadas na espetacularização do processo penal, para influenciar a opinião pública contra os investigados e seus defensores”, afirmou o decano da Corte.
A defesa de Dirceu argumenta que, assim como ocorreu com Lula, as investigações e condenações dele foram resultados de uma estratégia organizada e executada pela força-tarefa da Lava Jato e pelo ex-juiz Sérgio Moro para debilitar o partido político (PT). Gilmar Mendes afirma ainda que a condenação de Dirceu seria um “alicerce” para a condenação de Lula.
“A confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o ministro. A decisão também destaca que o grupo teria “abusado” de conduções coercitivas, nas quais os réus eram expostos ao público como “criminosos conduzidos”.
A parcialidade do então juiz federal Sérgio Moro também seria comprovada no que Gilmar chamou de “um projeto de poder que passava não apenas pela cassação dos direitos políticos do paciente [Lula], mas também por privá-lo de participar das eleições presidenciais de 2018″, afirmou.
