O Ministério Público de Rondônia (MPRO) emitiu uma recomendação visando garantir a segurança e organização do Festival de Praia de Costa Marques, programado para ocorrer de 21 a 24 de setembro. O Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues assinou o documento direcionado à Prefeitura de Costa Marques, órgãos de segurança e Conselho Tutelar.
A recomendação abrange uma série de medidas para assegurar o bem-estar dos participantes e o correto funcionamento do evento. Entre elas, está a solicitação de que o município disponibilize guarda-vidas, em cooperação com o Corpo de Bombeiros, para atender ao público, considerando a estimativa de lotação do festival. Além disso, é recomendado que se reserve espaço exclusivo para as forças de segurança, como a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Marinha e Exército.
No que diz respeito aos comerciantes presentes, o MPRO recomenda que a Prefeitura cadastre e registre os barraqueiros que estarão instalados ao longo da praia, garantindo a documentação adequada e coletando Termos de Responsabilidade pelo local. A Vigilância Sanitária Municipal também deve conduzir vistorias prévias nas barracas, com foco nas condições de higiene e qualidade dos alimentos oferecidos.
A recomendação ainda destaca a importância da instalação de banheiros químicos ao longo da praia, com a devida atenção ao descarte adequado de resíduos, evitando danos ambientais. A administração municipal deverá providenciar cestos de lixo em quantidade suficiente, assumindo a responsabilidade pela limpeza e coleta em toda a extensão da praia.
No que tange à segurança, a Polícia Militar recebeu orientações para fortalecer o patrulhamento ostensivo durante todo o festival. Além disso, foi sugerido que solicitem o apoio da Polícia Militar Ambiental, considerando que a área do evento está localizada em uma Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação.
O Conselho Tutelar tem a responsabilidade de fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em situação de risco, bem como notificar todos os comerciantes sobre a proibição de venda, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas, cigarros ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores.
O Ministério Público alerta que o não cumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas legais, tanto judiciais quanto extrajudiciais. A preocupação central é garantir a segurança e a ordem durante o aguardado Festival de Praia de Costa Marques.
