PF e CGU deflagram operação para apurar fraude a licitações em laboratório contratado pelo Governo de Rondônia

PF e CGU deflagram operação para apurar fraude a licitações em laboratório contratado pelo Governo de Rondônia
PF e CGU deflagram operação para apurar fraude a licitações em laboratório contratado pelo Governo de Rondônia

Desde de 2014, o laboratório de Porto Velho possui contrato com o Governo do Estado de Rondônia.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Incompatibilidade para coibir crimes de fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa. Ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO) ocorre na manhã desta quarta-feira (6) em Porto Velho (RO).

Cerca de 30 Policiais Federais, em conjunto com servidores da CGU e TCE, cumprem sete mandados de busca expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho. O objetivo é apreender documentos relacionados com os contratos firmados e as ordens de pagamento indevidas.

As investigações iniciaram após denúncia apresentada na Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho noticiando irregularidades na realização de exames de alta complexidade (histocompatibilidade e imunogenética) por um laboratório sediado na capital.

De acordo com a PF, o laboratório recebia valores superfaturados além de registrar exames que não foram realizados.

Desde de 2014, o laboratório de Porto Velho possui contrato com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Saúde (SESAU), mediante dispensa de licitação em razão da especificidade dos exames.

Contudo, ao serem gerados os processos para pagamentos, os dados informados pela empresa não coincidiam com as informações dos órgãos públicos de cadastro e coleta do material encaminhado ao laboratório para exame, gerando pagamentos acima do devido com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório.

Por RedaçãoDIÁRIO DA AMAZÔNIA